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Revista do Tribunal de Contas  
do Estado de Minas Gerais  
DISCURSO DE POSSE DO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO TINÔCO NA PRESIDÊNCIA DO TJMG


Ao tomar posse neste Tribunal, no dia 06 de fevereiro de 1980, no cargo de Desembargador, para o qual fui nomeado pelo então Governador do Estado, Dr. Francelino Pereira dos Santos, cuja presença hoje, neste recinto, muito me honra e sensibiliza, tive a oportunidade de dizer que assumia a nova missão de que era investido com o propósito de servir, com inteiro devotamento, à causa da Justiça.

Passados dezessete anos de minha posse, penso que fui fiel ao compromisso que então prestei e espero ter correspondido à confiança de todos os que contribuíram, de uma forma ou de outra, para que eu pudesse ter o privilégio e a honra de ser membro do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de tão ricas e caras tradições.

Nesta longa caminhada não me faltaram jamais o apoio e a solidariedade dos amigos e colegas, alguns deles aqui presentes, nem tampouco a inspiração que advém do fato de membros de minha família terem tido também, no passado, o privilégio e a honra de servir à magistratura mineira e de exercer a advocacia.

Antônio Luiz Ferreira Tinôco e Carlos Tinôco, meu bisavô e avô paternos, respectivamente, são nomes que jamais esqueci. Ambos, ex-desembargadores desta augusta Casa, que, nos primeiros tempos, chamava-se Tribunal da Relação, tendo o primeiro assumido a sua Presidência depois de tê-la integrado por vários anos, sempre foram para mim exemplos marcantes do magistrado íntegro e digno, e suas vidas de homens honrados sempre me inspiraram, para poder bem servir à magistratura mineira. Com meu avô cheguei a conviver alguns anos durante a minha infância. Jamais esqueci o encantamento que me causava vê-lo sisudo, de cabelos totalmente brancos e de mãos já trêmulas, portando uma pasta, saindo de casa para ir para o Tribunal. Data desta época a admiração e o respeito que sempre tive pelos magistrados e o sonho de, como ele, sentar-me um dia numa das cadeiras desta Casa. Deixando o Tribunal, passou os anos restantes de sua vida dedicando-se aos seus netos, Fernando, eu e Maria Ângela, tendo revelado, então, em toda a sua plenitude, a sua imensa capacidade de amar aos que lhe eram caros.

Moacyr Tinôco, meu saudoso pai, prematuramente falecido, homem de sólida cultura humanística e jurídica, foi advogado do Estado e, em certa fase de sua carreira, Advogado-Geral do então denominado Departamento Jurídico do Estado de Minas Gerais. Da grande amizade que nos unia e da imensa afeição que lhe dedicava, por ter sido um pai exemplar, extremamente amoroso, guardo as melhores recordações. Com ele aprendi a dar os primeiros passos no exercício da profissão que escolhi e a ele devo as lições e os conselhos que me levaram a pleitear meu ingresso na magistratura, seguindo uma tradição de família.

Se aos meus ancestrais devo muito do que sou, sinto-me, entretanto, no dever de, neste instante, prestar uma justa e merecida homenagem àqueles que mais diretamente contribuíram para meu ingresso neste Tribunal. São muitos os que o fizeram, mas, em razão de uma afeição e um carinho especiais, permito-me invocar duas figuras extraordinárias de homens públicos, duas ilustres personalidades com quem convivi ao iniciar a minha peregrinação pelos caminhos que me conduziram a esta Casa: Desembargador Edésio Fernandes, homem admirável, magistrado íntegro, querido e respeitado por todos os seus colegas, ser humano dotado de grandes virtudes morais e cívicas, a quem devo o maior estímulo e o incentivo indispensável para que tal ingresso se concretizasse; e Professor Raimundo Cândido, que foi meu dileto amigo, ex-Presidente da seccional mineira da OAB e pai do seu atual Presidente, Dr. Raimundo Cândido Júnior, a quem admirava como modelo de advogado, o qual, num encontro que tivemos na antiga sede daquela instituição, deu-me alento e, como líder autêntico da ide, aprovou e apoiou a minha disposição de tornar-me um magistrado.

Caros Colegas,

A minha eleição para Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais causou-me uma profunda emoção, tendo significado para mim o coroamento de uma vida quase toda dedicada à dignificante missão de julgar, de velar pela correta aplicação dos princípios fundamentais do Direito que os brocardos latinos honeste vivere, neminem laedere e suum quique tribuere tão bem identificam.

Como Presidente deste Tribunal, assumo, a partir de hoje, a direção do Poder Judiciário Estadual, recebendo-a das mãos honradas e dignas do eminente Desembargador Márcio Aristeu Monteiro de Barros, cuja gestão à frente dos destinos desta Casa o faz merecedor do nosso apreço e admiração pelos relevantes serviços que a ela prestou. Durante o mandato de S. Exa. fui 2º Vice-Presidente e 1º Vice-Presidente do Tribunal, pelo que, em razão das atribuições que exerci como titular de tais cargos, posso dar o meu testemunho pessoal quanto à lisura, dedicação e espírito público que marcaram a sua conduta na solução das questões que lhe cabia examinar e decidir.

Tenho plena consciência da enorme responsabilidade que o exercício da Presidência deste Tribunal me confere e estou certo de que, para que possa bem exercê-la, não me faltarão a solidariedade, o apoio e a colaboração de todos os Senhores Desembargadores, sempre que estiverem em jogo os superiores interesses da Justiça.

Estou certo, outrossim, de que também não me faltarão a experiência e a ajuda de todos os ex-Presidentes desta Casa que, tenho certeza, deram tudo de si mesmos para engrandecê-la e fazê-la sempre digna da missão que lhe cabe como órgão de cúpula da estrutura do Poder Judiciário Estadual.

A este Tribunal procurei sempre bem servir como julgador, certo de que a minha investidura me obrigava a ser um fiel depositário das justas esperanças de quem, frustrado na sua expectativa de conseguir uma solução pacífica para as suas pendências, viesse ao Poder Judiciário para suplicar que a justiça dos homens lhe desse o que julgava ser direito seu.

E agora, como seu Presidente, procurarei servi-lo com a mesma dedicação e zelo, e, apesar das dificuldades e perspectivas sombrias que o momento atual nos permite prever para um futuro próximo, espero poder levar a bom termo a honrosa e dignificante missão de que fui investido.

Assumo a Presidência deste Tribunal num momento extremamente difícil e delicado vivido pelo Poder Judiciário, tantas são as vozes e opiniões que o apontam o maior responsável pela lentidão da Justiça.

Tais vozes e opiniões, entretanto, devem ser recebidas com reservas, porque, via de regra, resultam de uma visão unilateral com que tal questão costuma ser encarada e discutida pelos nossos críticos. E, no que toca a mim, elas apenas contribuem para redobrar meu empenho e disposição de fazer tudo o que estiver ao meu alcance para que a Justiça deste País seja cada vez mais respeitada, como merece, como instituição que tem sabido cumprir a sua missão, nobre e relevante, de zelar pela preservação e prevalência dos direitos conferidos por nossas leis.

A prestação jurisdicional costuma realmente ser lenta. Entretanto, o caminho para se corrigir tal situação não é o escolhido pelo populismo dos nossos críticos mais contumazes, que, sem um prévio exame de toda a problemática ligada à prestação jurisdicional, se comprazem em acusar a nossa máquina judiciária de ser retrógrada e morosa. E, o que é mais grave, contando, para isso, com a parte da mídia descomprometida com os seus deveres éticos de instrumento formador da opinião pública, para a qual o que conta, o que interessa, são os aplausos de pessoas que, por não terem nada a perder, se prestam ingenuamente ao papel de dar curso e aprovar tais críticas.

A reformulação, em 1988, da ordem constitucional vigente entre nós teve o grande mérito de ampliar o elenco dos direitos supra-legais dos indivíduos e dos instrumentos colocados à disposição deles para que tais direitos sejam reconhecidos e respeitados. Paralelamente, uma intensa pregação a que se têm dedicado algumas das nossas entidades civis e religiosas tem contribuído para dar uma nova dimensão ao conceito de cidadania no Brasil, levando um maior número de pessoas a postularem, judicialmente, os seus direitos, o que gera um aumento considerável de causas e litígios, especialmente contra o Poder Público de um modo geral. Assim sendo, não há como ignorar a necessidade de serem ampliados os quadros do Poder Judiciário, para que a demanda sempre crescente dos serviços que lhe cabe prestar possa ser melhor satisfeita, evitando-se os graves riscos sociais que poderão advir de uma defasagem acentuada entre as exigências de tal demanda e a capacidade efetiva de atendimento dela pelo aparelhamento judiciário. E, a esta questão, penso que alguns dos nossos governantes não têm dedicado a devida atenção, o que, sem dúvida alguma, importa em exigir de quem tem sob sua responsabilidade a direção de tal aparelhamento uma tomada de posição, no sentido de reverter tal estado de coisas.

Tal defasagem vem sendo, inclusive, muito enfatizada nos comentários que a imprensa tem publicado a respeito do Poder Judiciário, como uma das principais causas a que se pode atribuir a demora na prestação jurisdicional.

Tem sido importante para reduzir tal defasagem, em Minas Gerais, é bom ressaltar, o eficiente trabalho executado pelos Juizados Especiais, sob a supervisão do eminente Desembargador Fernandes Filho, sendo digno de nota que, em novembro do ano passado, 22% dos processos judiciais que tramitavam no Estado eram da competência dos referidos Juizados.

Em face de recentes declarações de membros do Governo Federal a respeito de uma decisão do Supremo Tribunal Federal referente ao reajuste de vencimentos de determinados servidores públicos da União, as quais têm causado à magistratura e a outras classes sociais envolvidas direta ou indiretamente com a gestão da coisa pública uma certa apreensão quanto ao futuro das nossas instituições, julgo do meu dever enfatizar, neste instante, que, a meu ver, trata-se de um procedimento censurável, que importa em quebra do princípio constitucional da separação dos Poderes do Estado e, conseqüentemente, da autonomia do Poder Judiciário, que é fundamental para que a democracia subsista entre nós.

De existência mais que secular, como todos sabemos, devendo-se a sua criação ao genial Montesquieu, em sua obra L’Esprit des Lois, trata-se de princípio que foi acolhido pelo Direito Constitucional Brasileiro, constando do art. 2º da nossa atual Carta Política. Na prática, entretanto, algumas turbulências o têm molestado durante a sua existência em nosso País, como se deu no episódio acima mencionado, o que nos permite dizer que ele ainda não tem, entre nós, a maturidade e a consistência capazes de nos dar a certeza de que o regime democrático em que vivemos, e do qual o referido princípio é um dos cânones fundamentais, não esteja mais sujeito a abalos e a momentos de tensão em seu curso.

Como o saudoso Presidente Tancredo Neves teve a oportunidade de dizer, no pronunciamento que fez no auditório da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, em 1984, no Dia da Justiça, o Poder Judiciário é expressão da nossa soberania. Assim sendo, suas decisões, que consistem na mera interpretação das leis e sua aplicação aos casos ocorrentes, quaisquer que elas sejam, hão de ser simplesmente respeitadas e acatadas, não havendo por que, como costuma acontecer, aplaudi-las, quando elas se conformam com a vontade de quem eventualmente esteja ocupando altos postos na administração pública, sob pretexto de que elas atendem aos interesses nacionais, e criticá-las ou censurar publicamente os seus autores quando elas não se conformarem com tal vontade.

Devo deixar aqui consignado o meu irrestrito apoio à defesa do princípio da autonomia do Poder Judiciário, assumida pelo Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, na reunião que se realizou, recentemente, em Macapá, capital do Amapá.

Dentre os pontos do manifesto que o referido órgão então lançou à Nação, creio que merecem ser destacados os que dizem respeito à sua preocupação "com a visível inclinação dos governantes a subordinar o sistema constitucional aos projetos de governo, ao invés de se ajustarem tais programas à ordem jurídica preexistente, de tal sorte que interesses momentâneos e contingentes, ainda que talvez legítimos, passam à frente dos objetivos nacionais e permanentes", e com "a insubmissão à lei e o desprestígio, até pelo Poder Público, das decisões judiciais" que essa mesma distinção de precedência estimula.

Ainda a propósito de tal manifesto e da sua transcendental importância no momento atual, cabe destacar a sua especial referência ao fato de que o Colégio, ao associar-se à inquietação que domina a magistratura, não busca a preservação de privilégios de classe, mas o estabelecimento das mínimas condições de atratividade da carreira.

Nesta oportunidade, creio ainda que devo me manifestar também sobre o controle externo a que querem sujeitar o Poder Judiciário. Em assunto de tanta relevância, é natural que haja posições extremadas, havendo, inclusive, nos próprios órgãos que o integram, quem seja favorável e quem seja desfavorável à sua criação, uns e outros fundados em razões que não podem ser relegadas de plano no trato de tão importante matéria. Sou contrário à sua instituição, por entender que, qualquer que seja a competência do órgão controlador que for criado, haverá lesão do princípio da independência do Poder Judiciário, por mim já referido. Penso que é melhor reformular os mecanismos de controle interno já existentes.

Algumas palavras quero dizer ainda a propósito de um tema que ultimamente tem aflorado nas discussões sobre a proposta de reforma do Poder Judiciário, que está em tramitação no Congresso Nacional, ou seja, o problema da Súmula vinculante. Confesso que tenho dificuldade em aceitar a sua existência, devido ao princípio da independência funcional do magistrado. Nada obstante, creio que é razoável admitir que tal possa ocorrer, excepcionalmente, quando estiverem em pauta matérias de relevante interesse público, como são as de natureza constitucional, ressuscitando-se conceito que já existiu entre nós no que se refere ao Recurso Extraordinário.

Meus senhores e minhas senhoras,

O Poder Judiciário no Brasil tem mantido uma posição extremamente respeitosa e discreta quando é criticado em jornais, televisão, etc., não cuidando, via de regra, devido à formação dos seus Juízes, de rebater as críticas que lhe são feitas, quando elas são injustas e tenham partido de setores que não têm o necessário conhecimento dos problemas que as geram.

Numa mudança de rumos impressionante, comandada pelo eminente Desembargador Paulo Medina, nosso ilustre colega e atual Presidente da AMB, tal estado de coisas se alterou e, através de uma campanha bem planejada e executada, a que os seus idealizadores deram o nome de Mobilização pela Cidadania e Justiça, o Poder Judiciário se desnudou e, vigorosamente, veio a lume perante a sociedade, a quem, em última análise, presta os seus serviços, para que esta, conhecendo as suas virtudes e os seus vícios, possa julgá-lo com isenção e sem qualquer passionalismo.

Ao ilustre coestaduano e colega, a quem deve ser creditado o êxito alcançado por tal mobilização, e aos nossos ilustres colegas que o auxiliaram, como o eminente Desembargador José Guido de Andrade, atual presidente da AMAGIS, não poderia deixar de, nesta oportunidade, dirigir uma cordial saudação, assegurando-lhes que, respeitadas as naturais limitações que me impõe o exercício do cargo de Presidente deste Tribunal, estarei ao seu lado quando e como puder, para servir à magistratura mineira, a cujos quadros me orgulho de pertencer, como membro do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado, originário da classe dos advogados.

Desejo, outrossim, nesta oportunidade, dirigir também a minha saudação aos dedicados servidores deste Tribunal. São eles eficientes colaboradores na tarefa que cabe a nós, Desembargadores, de distribuir justiça. Dão, muitas vezes, anonimamente, um testemunho vivo de como é importante para o cumprimento de nossas atribuições o exercício das atividades-meio, neste Tribunal, pelo que são eles merecedores de toda a minha admiração e apreço.

Para que a administração da justiça possa ser coroada de pleno êxito nos dias atuais, a Carta Política de 1988 houve por bem atribuir ao Ministério Público uma relevante missão, definindo-o como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, e, quanto ao advogado, afirmou ser ele indispensável à administração da justiça. É, pois, ciente do papel relevante que o Ministério Público e a advocacia desempenham hoje, em razão do tratamento que lhes deu o texto constitucional, que me dirijo aos Drs. Epaminondas Fulgêncio Neto e Raimundo Cândido Júnior, ilustres Procurador Geral de Justiça e Presidente da Ordem dos Advogados, seção de Minas Gerais, respectivamente, conclamando-os a uma vigorosa atuação para que, ao nosso lado, participem da nobilitante tarefa de pugnar pela prevalência do Direito sempre que ela estiver ameaçada.

Ao ilustre Governador, Dr. Eduardo Azeredo, que me honra com sua presença nesta solenidade, cumprimento respeitosamente e reafirmo a minha admiração, estando certo de que poderei contar com o apoio e a ajuda de S. Exa. e do seu governo para que consiga desempenhar bem a missão que me foi confiada.

Ao eminente Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence devo um agradecimento muito especial pela excelsa honra que me confere, ao vir à minha posse na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Vossa Excelência, Senhor Ministro, é o grande comandante da nau a que pertencemos e, por isso, nesta oportunidade, não poderia faltar-lhe com a minha palavra, modesta mas autêntica, de solidariedade na hora que passa, em que nuvens negras se transformam em pedras no meio do caminho que temos a palmilhar.

Ouvindo muito, como é da tradição mineira, Vossa Excelência fala, com a segurança e a fineza da gente de Minas, quando sente que é hora de defender o Poder Judiciário e a instituição que tão bem dirige, impondo-se à admiração e ao respeito de todos.

Senhoras e senhores,

Compartilham comigo das alegrias deste instante aqueles que foram a razão maior e a mola propulsora das minhas conquistas e vitórias, bem como a chama que consola e aquece, nas horas em que os insucessos e as derrotas causaram-me desânimo e tristeza.

À minha querida mãe, que, por motivo de doença que a mantém presa ao leito há vários anos, não pode estar presente nesta solenidade, serei eternamente grato por tudo que sou e dela recebi, e por ter me ensinado, com paciência e carinho, a trilhar o caminho do bem.

À minha esposa, companheira querida e inseparável de muitos anos, que esteve sempre ao meu lado, confortando-me com sua presença amiga nas horas difíceis e vivendo comigo intensamente a emoção das muitas horas felizes que a vida me tem proporcionado, dedico este momento que, em síntese, é a concretização de um sonho para a qual ela, doce e meiga, muito concorreu.

Às minhas filhas, genros e netos que aqui estão, e que têm sido para mim somente motivo de orgulho e alegria, devo dizer que a sua presença neste recinto muito me sensibiliza e emociona.

Resta-me ainda agradecer as palavras que me foram dirigidas pelo meu colega, eminente Desembargador Francisco Figueiredo. Segundo o Evangelho de São Lucas, capítulo VI, versículo 46, a boca fala da abundância do coração. É tudo o que me ocorre dizer a propósito do que S. Exa. disse. Só um coração como o dele, tão grande quanto a amizade que nos liga, é capaz de dirigir palavras tão comoventes a um seu amigo de muitos anos, que tanto não merece. Muito obrigado, Desembargador Francisco Figueiredo.

Agradecer ainda devo, ao encerrar este discurso. Agradecer a Deus, Senhor do Universo e de todas as coisas, por tudo que já me concedeu, rogando-lhe que me proteja e que guie os meus passos na caminhada que hoje inicio.